Rússia adia mais uma vez adoção da lei de criptomoedas; agora culpa o coronavírus

Depois de enfrentar vários atrasos, a adoção da principal lei de criptomoedas da Rússia será adiada novamente, agora devido ao coronavírus.

Anatoly Aksakov, presidente do Comitê Duma Estatal da Rússia sobre Mercados Financeiros, diz que a lei de criptomoeda do país – o projeto de lei sobre ativos financeiros digitais – está finalizada, mas não será adotada antes do final da primavera de 2020.

As autoridades russas discutem sobre a regulamentação da criptomoeda desde janeiro de 2018

De acordo com um relatório de 31 de março da agência de notícias russa RBC, Aksakov admitiu que atrasos anteriores na adoção do projeto de lei foram causados por desacordo sobre o novo tipo de ativo entre as autoridades locais. Aksakov, que também é presidente do Conselho Nacional de Bancos do Banco Central da Rússia, supostamente elaborou que o banco central se opôs à legalização da criptomoeda enquanto a Duma do Estado defendia algumas iniciativas cripto.

No entanto, a tão esperada lei está sendo adiada por outro motivo agora. À medida que a Rússia muda seu foco para ações prioritárias contra a pandemia do COVID-19, todos os processos legislativos diminuíram, observou Aksakov. Conforme relatado pelo Cointelegraph, o projeto de lei sofreu vários atrasos após a primeira introdução em janeiro de 2018.

Aksakov diz que a lei de criptomoeda da Rússia não impedirá a operação de exchanges locais

Aksakov acrescentou que a próxima lei cripto da Rússia fornecerá uma definição de criptomoedas e proibirá seu uso como pagamento. Além disso, a lei incluirá a emissão e circulação de ativos digitais, observou o funcionário. No entanto, em meados de março, um executivo do Banco Central da Rússia disse que o projeto proibiria a emissão e circulação de criptomoedas.

Aksakov também enfatizou que a nova lei não impedirá a operação de exchanges de criptomoedas. O funcionário também destacou que o projeto “On Digital Financial Assets” não incluirá regulamentos sobre mineração de criptomoedas. No entanto, Aksakov expressou confiança de que os lucros da mineração devem ser tributados, observando que a mineração de criptomoeda é um “tipo de negócio que produz valor”.

As últimas observações de Aksakov sobre o novo atraso na adoção da próxima lei cripto da Rússia acontecem após o país registrar seu maior aumento de um dia em casos de coronavírus pelo sexto dia consecutivo. Conforme relatado pela Reuters, as autoridades de Moscou já ordenaram que os moradores ficassem isolados, enquanto o bloqueio nacional está sendo considerado.

Em 24 de março, o Ministério do Desenvolvimento Econômico da Federação Russa divulgou um projeto de lei que permitiria testar os desenvolvimentos de criptomoedas e blockchain dentro de uma caixa de proteção regulatória.

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