Relatório: EUA não estão se concentrando o suficiente no risco financeiro da criptomoeda

A Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) reavaliou os Estados Unidos em conformidade com os regulamentos globais contra lavagem de dinheiro (AML) e financiamento contra o terrorismo (CFT). De acordo com o relatório publicado em 31 de março, os EUA são apenas “amplamente compatíveis” com os regulamentos da FATF sobre criptomoedas e ativos digitais.

A avaliação considerou o grau de compliance da legislação nacional com as recomendações emitidas pela FATF, um órgão normativo internacional. A recomendação 15, que trata especificamente de criptomoedas, está entre os problemas mais discutidos no relatório.

Desde a última avaliação em 2016, a classificação dos EUA sobre esse assunto não mudou. No entanto, as próprias diretrizes da FATF para criptomoedas foram alteradas significativamente em outubro de 2019, no que é comumente conhecido como Regra de Viagem da FATF.

Assim, a avaliação reflete a mudança na metodologia, que envolve um exame mais profundo do que antes. 

A regulamentação dos EUA não é específica, mas funciona

A agência elogiou a crescente conscientização sobre os riscos mostrados pelos órgãos reguladores dos EUA, citando a criação de várias forças-tarefa e relatórios como a “Avaliação Nacional de Risco de Lavagem de Dinheiro de 2018”.

Os regulamentos dos EUA também são eficazes para cobrir os diferentes tipos de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) definidos pela FATF, que incluiriam entidades como exchanges e custodiantes. No entanto, o relatório observa que eles não lidam explicitamente com o caso específico de um VASP incorporado nos EUA, mas de outra forma não têm negócios no país.

Os operadores de criptomoeda geralmente são considerados como Money Services Businesses (MSB), uma categorização que possui padrões muito altos de compliance. Como tal, a maioria dos MSBs é obrigada a desenvolver políticas efetivas de AML e CTF, que a FATF considera geralmente suficientes.

Além disso, observa que algumas empresas também podem ter que aderir aos regulamentos impostos pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e pela Comissão de Comércio de Futuros de Mercadorias (CFTC), o que melhora ainda mais a conformidade. No entanto, o relatório critica os EUA por manter seu limite de US$ 3.000 para transações ocasionais não identificadas. A orientação da FATFI sugere um limite não superior a US$ 1.000.

A agência não ficou particularmente impressionada com o Internal Revenue Service (IRS) e a Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN), no entanto. Enquanto observa que ambos os exames realizados de várias exchanges de criptomoedas, traders individuais e outros, critica a estratégia genérica.

Segundo a FATF, os EUA não identificam prestadores de serviços de alto risco, pois são cobertos pelo regime de MSB. Continuando, o relatório declara:

“Portanto, não está totalmente claro se a abordagem atual é suficientemente focada no risco, especialmente porque apenas 30% de todos os fornecedores registrados de CVC [moeda virtual conversível] foram inspecionados desde 2014.”

A conclusão geral parece ser que os reguladores dos EUA falharam em destacar os provedores de serviços de criptomoeda ao aplicar a regulamentação, mas os problemas descritos ainda são considerados menores. O suficiente para os EUA merecerem o que equivale a um “B” no sistema de classificação da FATF.

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