Reguladores israelenses abrem consulta pública para promover a inovação em blockchain

A Autoridade de Valores Mobiliários de Israel (Israeli Securities Authority – ISA) emitiu em 20 de janeiro uma Consulta Pública identificar possíveis regulamentos que impedem o desenvolvimento de projetos baseados em blockchain no país. Além disso, o regulador procura descobrir as aplicações práticas da tecnologia de registro distribuído (DLT).

Como fiscalizadora financeira de Israel, a ISA formou um comitê para promover o desenvolvimento da indústria de blockchain no país. O regulador se concentrou nas plataformas que emitem e negociam valores mobiliários baseados em blockchain e suas propriedades, incluindo o uso de tokens e contratos inteligentes.

Essa iniciativa se baseia no trabalho de um comitê anterior que estudou os riscos apresentados pelas ofertas iniciais de moedas no início de 2019. Na época, eles identificaram a necessidade de ajustes regulatórios para criar infraestrutura adequada para security tokens.

Potencial e riscos da DLT

O regulador enfatizou que a DLT “tem o potencial de promover o mercado de capitais israelense”.

Especificamente, a tecnologia pode reduzir os custos de negociação e os riscos sistêmicos para a economia, além de melhorar o acesso ao mercado de capitais para pequenas e médias empresas (PME).

O comitê não identificou riscos significativos para a tecnologia blockchain, além da cautela geral garantida por qualquer nova tecnologia. Desde que a plataforma específica atenda a objetivos regulatórios, como combate à lavagem de dinheiro e estabilidade financeira, o regulador afirmou que manterá uma abordagem neutra em termos de tecnologia.

Ao mesmo tempo, o ISA manifestou interesse em estudar aplicações práticas da tecnologia blockchain. Ele observou que a maioria dos benefícios atribuídos ao DLT “são em grande parte teóricos”, principalmente devido ao estágio inicial de adoção.

Consulta pública

O regulador colocou várias perguntas ao público para melhorar a posição regulatória da blockchain no país. O desenvolvimento do mercado de capitais é uma preocupação principal, com a ISA solicitando diretamente disposições que “impeçam o desenvolvimento de um mercado digital em Israel”. O comitê também solicitou informações sobre riscos adicionais e casos de uso específicos para a negociação de valores mobiliários baseados em DLT. .

A ISA também convidou empreendedores a apresentar provas de conceito de recursos que facilitariam o desenvolvimento de trocas digitais nas esferas de custódia, documentação legal e outras.

A iniciativa parece ser uma tentativa de otimizar o desenvolvimento de startups de blockchain, especialmente exchanges. Apesar de registrar um crescimento impressionante no setor, o governo israelense é frequentemente criticado por dificultar a inovação no país.

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