Regulador financeiro do Reino Unido lembra que as empresas de criptomoedas devem se registrar antes do prazo final

A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido pediu nesta segunda-feira a todas as empresas nacionais de criptomoedas que enviem seu registro ao órgão regulador.

De acordo com a declaração da FCA, as empresas devem enviar solicitações concluídas até 30 de junho. O regulador diz que o prazo previsto é necessário para garantir que todas as solicitações sejam processadas até o final do período de carência em 10 de janeiro de 2021.

Como o Cointelegraph relatou na época, isso segue a nomeação da FCA como reguladora direta dos negócios de criptomoeda do Reino Unido, anunciada em 10 de janeiro de 2020.

O regulador estabelece requisitos de conformidade para certos tipos de atividades relacionadas à criptomoedas, que envolvem uma avaliação completa do risco em termos de regulamentos contra lavagem de dinheiro (AML) e combate ao financiamento do terrorismo (CTF).

As empresas que fazem negócios no Reino Unido precisarão estabelecer sistemas de monitoramento e controle para eliminar possíveis ameaças de AML e CTF. O não cumprimento do prazo de 2021 significa que eles precisarão interromper sua atividade no país.

O prazo de 30 de junho “permite que a FCA analise as solicitações enviadas e levante quaisquer dúvidas de acompanhamento às empresas”, diz o comunicado.

Além disso, as empresas fintech tradicionais que lidam com criptoativos que já estão autorizadas pela Lei de Serviços e Mercados Financeiros de 2000, Regulamentos de Dinheiro Eletrônico 2011 ou Regulamentos de Serviços de Pagamento 2017, também precisarão enviar sua solicitação para o monitoramento regulatório aprimorado.

A organização alertou que “supervisionará proativamente a conformidade das empresas com os novos regulamentos e tomará medidas rápidas quando as empresas não atingirem os padrões desejados”.

Onda de aperto regulatório

Como o Cointelegraph relatou anteriormente, as ações recentes da FCA fazem parte de um esforço para equiparar o ambiente regulatório do Reino Unido aos padrões globais definidos pela FATF e ao regulamento da UE para 5AMLD, em vigor desde 2020.

Os esforços do regulador têm um objetivo claro de reduzir as possíveis vias de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, permitidas pelo anonimato da criptomoeda, como especialistas disseram ao Cointelegraph anteriormente.

Em julho de 2019, a FCA prometeu que não regulamentaria o Bitcoin (BTC) e o Ether (ETH), concentrando-se na infraestrutura ao seu redor, bem como em outros tokens que poderiam constituir valores mobiliários.

A FCA também havia visado anteriormente alguns tipos de derivativos de criptomoedas, especificamente contratos de diferença e notas negociadas em exchanges.

Embora o regulador pareça ter se isentado de proibições definitivas de criptomoedas, parece ter mudado sua estratégia para rígidos controles regulatórios.

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