Depois da entrega da candidatura nas Nações Unidas, Portugal começa a defesa da proposta de extensão da plataforma continental para além das 200 milhas marítimas que constituem a Zona Económica Exclusiva (ZEE) do país. Se as pretensões nacionais forem atendidas, Portugal poderá dobrar a extensão do seu território marítimo, dos atuais dois milhões para quase quatro milhões (3,8) de quilómetros quadrados.

O reconhecimento da plataforma continental implica que Portugal fique com a jurisdição do solo e subsolo marítimos (não da coluna de água e respetivos recursos marinhos, como acontece na área da ZEE). As “possibilidades de exploração económica” – por exemplo de minerais ou de vários produtos marítimos usados em medicamentos ou cosmética – foram um dos pontos destacados pela ministra do Mar, para além das potencialidades no campo das energias renováveis.

Portugal tem, atualmente, uma ZEE de 1,7 milhões de quilómetros quadrados, a terceira maior da União Europeia e a 11ª do mundo. Atendendo a que Portugal Continental tem pouco mais de 92 mil quilómetros quadrados de área, a extensão do território marítimo em mais 350 milhas significará que a área de mar será 40 vezes superior à terrestre.

Leave a Reply