Na Rússia, projeto de lei criminaliza Bitcoin e pode levar investidores à prisão por até 7 anos

Um projeto de lei apresentado na Rússia busca criminalizar o uso do Bitcoin, sendo que a proposta prevê ainda até sete anos de reclusão para investidores de criptomoedas, além de multa pelo “crime”.

Quem decidir investir em Bitcoin na Rússia estará sujeito a prisão, segundo o projeto de lei defendido pelo Diretor do Departamento do Banco Central no país, Alexey Guznov.

Se for aprovada, a proposta de lei pode levar para a prisão os investidores de criptomoedas que vivem em território russo e que ainda estarão sujeitos a multas que variam entre R$ 1.570 e R$ 15.706.

Rússia pode prender investidores de Bitcoin

A restrição do uso de Bitcoin na Rússia pode se tornar legal com o aval de políticos que discutem o projeto de lei que fala sobre a regulação das criptomoedas no país.

A proposta visa criminalizar esse tipo de mercado, incluindo a prisão de pessoas que insistirem em utilizar criptomoedas na Rússia após a proibição.

Segundo o projeto de lei, a pena pode chegar em até sete anos de reclusão para investidores de Bitcoin que violarem as normas de pagamento que ainda não estão em vigor.

A proposta em forma de lei apresenta as criptomoedas como algo que pode causar dano ao sistema financeiro russo, em uma clara interpretação proibitiva do mercado.

O executivo russo Alexey Guznov declara que existem riscos com a regulação do mercado de criptomoedas. Em entrevista ao site Interfax, Guznov fala sobre as maiores dificuldades para legalizar o setor.

“Acreditamos que existem grandes riscos na legalização da circulação de criptomoedas, tanto do ponto de vista da estabilidade financeira e do sistema de combate à lavagem de dinheiro, quanto do ponto de vista da proteção dos direitos do consumidor.”

Criptomoedas vão ser confiscadas

A Rússia analisa um modelo de proibição de atuação do mercado de criptomoedas em todo o país, além de penalizar investidores que possuem Bitcoin e outros ativos.

Na proposta apresentada, investidores de criptomoedas podem pagar multas de até R$ 15.706, além do risco de ficarem presos por sete anos.

Além de investidores, o projeto de lei prevê multa para empresas que atuam no mercado de criptomoedas.

Nesse caso, os valores das multas direcionadas a pessoas jurídicas são maiores e podem variar entre R$ 7.847 e R$ 78.477, considerando a cotação atual para o rublo.

Multa e prisão fazem parte da proposta do projeto de lei russo que visa criminalizar o mercado de criptomoedas naquele país, sendo que Bitcoin e outros ativos podem também ser confiscados pelo Governo.

Dessa forma, o projeto prevê ainda o confisco de bens daqueles que investirem em Bitcoin e outras criptomoedas, caso a lei seja aprovada, fazendo com que o saldo seja perdido.

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