Justiça manda bloquear bens do líder da DD Corporation Leonardo Araujo

Em decisão publicada no Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA), o tribunal determinou o bloqueio de bens de Leonardo Gusmão Araújo, dono da DD Corporation.

A empresa é investigada por atuar como pirâmide financeira e, segundo o tribunal, o esquema se assemelha a uma fraude.

Na decisão, o tribunal atendeu ao pedido de um investidor que alega ter sido lesado pela DD Corporation. Assim, de acordo com a decisão, publicada nesta terça-feira, dia 14 de julho, o valor limite a ser bloqueado é de R$190.931,00, montante correspondente ao investido pelo autor do processo.

“Defiro o pedido de urgência para determinar o bloqueio, por meio dos sistemas informatizados mantidos por este Egrégio Tribunal de Justiça, de bens disponíveis em nome dos acionados até o limite do valor de R$190.931,00”, disse o tribunal.

O autor alega que firmou um contrato em agosto de 2019 com a DD Corporation que prometia realizar operações de compra e venda de Bitcoin em exchanges. 

No entanto, após receber o repasse de lucro diário de 0,35% ao dia por um período, em novembro do mesmo ano, a plataforma de saques ficou indisponível. A empresa chegou a prometer regularizar a situação, mas o CEO Leonardo Gusmão anunciou a falência da DD Corporation.

O autor ainda destacou ao tribunal que Gusmão teria fugido do país para Portugal com o dinheiro dos investidores.

Sobre a decisão

A justiça, então, ponderou que a DD Corporation não tinha autorização dos órgãos de proteção ao sistema financeiro, como a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), para captar clientes e atuar no mercado de câmbio. E destacou:

“Em verdade, em casos como o presente os agentes cometedores dessa modalidade de ilícito costumam dilapidar e ocultar o patrimônio com o intuito de dificultar o ressarcimento futuro às vítimas.”

Desta forma, o tribunal deferiu o pedido de antecipação de tutela para bloquear os ativos existentes nas contas bancárias de Leonardo Gusmão. Segundo a decisão, esta é uma maneira de assegurar que haverá patrimônio suficiente para o ressarcimento do investidor.

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