Justiça determina bloqueio de R$ 500 mil da Atlas Quantum para ressarcir cliente

A Justiça de Minas Gerais determinou nesta semana o bloqueio de bens em valores até R$ 500 mil da Atlas Quantum, que oferecia arbitragem de investimentos em criptomoedas, para ressarcir um cliente que teria sido prejudicado pela empresa.

Segundo matéria do portal Bahia Notícias, a decisão é parte de um recurso, depois de decisão de primeira instância que negou um pedido de urgência de bloqueio de bens contra a empresa, que é investigada pro uma CPI e é proibida de ofertar investimentos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Brasil.

As empresas citadas no processo são Atlas Proj Tecnologia, Atlas Project International, Atlas Serviços em Ativos Digitais, Atlas Services – Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria em Gestão Empresarial, e Atlas Quantum – Serviços de Intermediação de Ativos.

Segundo o investidor, ele assinou um contrato com a Atlas pela aquisição de Bitcoins, prevendo resgate dos valores em até um dia depois da solicitação de saque. Quando soube que a empresa era investigada pelas autoridades, pediu resgate, mas recebeu a promessa de pagamento em 30 dias, não cumprida.

Diz o texto:

“A relatora, juíza convocada Luzia Peixôto, determinou o bloqueio on-line (via sistemas conveniados) e depósito em conta judicial da quantia de R$ 512.461, valor total gasto no investimento. Para a juíza, as provas indicam a necessidade do bloqueio para ‘assegurar que haverá patrimônio suficiente para garantir o ressarcimento dos valores dispendidos pelo agravante'”

A desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas não seguiu a relatora e negou o recurso, mas a desembargadora Shirley Fenzi Bertão votou com a relatora, confirmando o bloqueio dos bens da empresa.

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