Juiz de Nova York diz que Telegram não pode distribuir tokens fora dos EUA

Um juiz de Nova York decidiu que a liminar que proíbe o Telegram de emitir seus tokens Gram se estende a todas as entidades nos Estados Unidos e no exterior.

Em 1º de abril, o juiz distrital dos EUA, P. Kevin Castel, respondeu ao pedido de esclarecimento da empresa quanto ao escopo da liminar do tribunal em 24 de março. Ele negou a decisão do Telegram de distribuir tokens para os participantes não norte-americanos de sua oferta inicial de moedas (ICO) de 2018.

Aproximadamente US$ 1,27 bilhão dos fundos arrecadados para financiar o desenvolvimento da Telegram Open Network (TON) vieram de investidores estrangeiros

O juiz Castel está do lado da SEC

O tribunal apoiou os argumentos apresentados pela Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA em resposta ao pedido de clareza do Telegram.

O juiz Castel disse que o Telegram não argumentou contra a aplicação da liminar em seu recurso e disse que a forma proposta da liminar – que consideraria o Telegram proibido de “entregar Grams a qualquer pessoa ou entidade” – era conhecido pela empresa desde outubro de 2019.

Tribunal rejeita proposta do Telegram

O tribunal não ficou convencido pelas alegações do Telegram de que poderia “implementar salvaguardas” para impedir que investidores com sede nos EUA pudessem acessar seus tokens Gram.

O juiz observou que o Telegram não conseguiu demonstrar como as salvaguardas compreenderiam modificações legais nos seus contratos de compra de Grams de 2018. O tribunal acrescentou que “a TON blockchain foi projetada e se destina a conceder anonimato a quem compra ou vende Grams”, afirmando que “qualquer restrição a um comprador estrangeiro revender Grams seria de aplicação duvidosa do mundo real”.

O juiz também destacou que as propostas do Telegram foram feitas muito tempo após o término do prazo legal, impedindo a SEC de contestar a eficácia das disposições oferecidas pela empresa.

Decisão não afeta a blockchain TON

Michael Bacina, parceiro do Blockchain Group da Piper Alderman na Austrália, disse ao Cointelegraph que “a execução de qualquer sentença de um tribunal fora da jurisdição desse tribunal pode ser desafiadora e envolve a legislação e os tratados de cada país que podem afetar se (e como) uma sentença pode ser aplicada”. Ele adicionou:

“Seria surpreendente se a SEC tentasse aplicar essa decisão em outras jurisdições, considerando o tempo e as despesas necessárias para fazer isso. No entanto, se houver evidência de que o Telegram está distribuindo tokens em violação das ordens, eles podem descobrir que a SEC busca uma nova decisão no Tribunal Distrital dos EUA contra os envolvidos na distribuição de Grams. Isso é um assunto sério e pode resultar em prisão.”

No entanto, Bacina observou que a decisão não diz respeito à blockchain da TON, afirmando: “A liminar apenas afeta a distribuição de Grams, não a operação da própria blockchain da TON, portanto, os planos do Telegram de lançar a rede principal não devem ser afetados ou estar em violação das ordens, desde que o Telegram não distribua tokens que faziam parte da ICO.”

A comunidade quer lançar a TON de qualquer maneira

A comunidade TON sugeriu que possa lançar a própria rede apesar da decisão do tribunal – com o representante Fedor Skuratov dizendo ao Cointelegraph que “a comunidade estava pronta para esse cenário” em 26 de março.

Segundo Skuratov, “ninguém pode impedir o lançamento da TON por qualquer outra entidade, pessoa ou comunidade, porque a TON é uma solução descentralizada de código aberto”.

Skuratov acrescentou: “Já existem duas redes de teste diferentes e, dentro da comunidade, há pelo menos um grupo planejando o lançamento”.

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