Investigada por estelionato, suposta pirâmide E-bit FX é condenada na justiça

A suposta pirâmide financeira E-Bit FX que afirma realizar operações com Bitcoin prometendo rentabilidade garantida de até 10% ao mês foi condenada, em primeira instância (cabe recurso) a restituir cerca de R$ 45 mil a um investidor da empresa que alega não conseguir acesso a seus recursos. A empresa também vem sendo investigada pela Polícia Civil acusa de estelionato. A decisão foi publicada em 31 de março.

“O receio de dano irreparável está demonstrado na medida em que a parte autora comprovou o investimento realizado, a mora da empresa-ré, bem como de que esta enfrenta grande crise, havendo, inclusive, processo criminal em andamento na Comarca de Birigui para apuração de crime de estelionato contra o presidente da referida empresa (…) Defiro em parte o pedido de tutela antecipada de natureza cautelar para: a) determinar o bloqueio de ativos financeiros da empresa-ré, E-BIT INTERMEDIAÇÃO S/A, CNPJ/MF nº 31.207.193/0001-80, no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente ao valor aplicado pela autora”, destaca a decisão.

Como noticiou o Cointelegraph a E-Bit FX oferecia planos com rentabilidade garantida por meio de diversas opções de investimento entre elas com Bitcoin mas não tinha autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para atuar no mercado.

Por meio de denúncias encaminhadas a Polícia Civil de Araçatuba, acabou realizando a “Operação Lucro Fácil”  que cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Araçatuba, onde fica a sede da empresa, e Birigui, onde mora o proprietário e uma sócia, suspeita de atuar como “laranja” no esquema investigado desde o início do ano.

Nas buscas os policiais recolheram diversos documentos, contratos, computadores e até contratos de confidencialidade assinado por funcionários, que eram proibidos de falar assuntos referentes à empresa. Além disso, no escritório os policiais encontraram também um revólver preto, cano curto, de calibre 38. Já em Birigui os policiais cumpriram mandados na casa do proprietário e dos pais dele, além da casa de uma sócia que a polícia apura se ela seria “laranja” do esquema investigado.

“A empresa oferecia altos rendimentos para atrair e convencer clientes a investirem em moedas virtuais, ou criptomoedas, como também são conhecidas (…) O investidor aplicava o dinheiro e depois de 30 dias recebia um valor de volta referente a 30% do que aplicou, que seriam os juros. No entanto, os outros 70% continuavam com a empresa, como forma de reaplicação. Para acompanhar a evolução dos rendimentos diariamente, o cliente recebia um login e senha para acessar uma plataforma (…) Vendo a vantagem financeira, os clientes eram convencidos a aplicar mais recursos. No entanto, aí que o golpe se consolidava, porque ao investir mais dinheiro, a empresa simulava um problema, onde o cliente perdia o acesso a esta plataforma digital, e posteriormente não conseguia mais contato com a empresa e acabava perdendo o valor investido”, destacou o delegado Alessander Lopes Dias.

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