Guia destaca ‘colcha de retalhos’ das leis tributárias sobre criptomoedas na América Latina

Pesquisas da exchange da América Latina, Buda, destacaram uma colcha de retalhos de leis, regulamentos confusos e conceitos incomuns que regem a tributação de criptomoeda na região.

A Buda forneceu uma série de diretrizes fiscais descrevendo as medidas que os traders de criptomoedas devem levar em consideração ao procurar cumprir as leis do Chile, Colômbia, Peru e Argentina.

Em vários países da região, existem diferentes interpretações e conceitos sobre que tipo de bem ou ativo é considerado uma criptomoeda.

Definições legais na América Latina

O Chile, por exemplo, considera qualquer criptomoeda como “um ativo digital ou virtual”; A Colômbia como um “bem imaterial”; O Peru como um “ativo móvel”, enquanto na Argentina não há definição oficial no momento.

O guia destaca muitas dúvidas sobre quando os impostos devem ser pagos por possuir ou negociar criptoativos.

No Peru, as autoridades esperam que as pessoas paguem impostos sobre criptomoeda quando recebem pagamentos em criptomoedas por um produto/serviço da profissão do destinatário.

Quando as pessoas devem pagar impostos?

Para o Chile e a Colômbia, é usado um conceito chamado “alienar”, que basicamente significa vender. O termo geralmente é entendido como quando a pessoa não é mais proprietária da criptomoeda, se ela vendeu, trocou ou realizou outros negócios com ela.

Portanto, para ambos os países, as pessoas devem pagar impostos quando as negociam.

Devido à falta de definição oficial do governo argentino em relação à cripto, também não há diretrizes sobre quando os argentinos devem pagar impostos sobre criptomoedas.

Nos países mencionados, as exchanges de criptomoedas locais ou estrangeiras não são responsáveis por tributar em nome do cliente, uma vez que é responsabilidade de cada contribuinte declarar suas obrigações perante as autoridades locais.

O status legal da criptomoeda na região

O Cointelegraph Spanish detalhou no início de 2020 o status legal das criptomoedas em vários países da América Latina.

No caso da Bolívia, por exemplo, é ilegal usar Bitcoins ou qualquer outra criptomoeda para qualquer transação, pois é “uma moeda que não é emitida e controlada por um governo ou entidade autorizada”.

O Equador é outro país da região que baniu ativos digitais em meados de 2014. No entanto, as leis no Equador não parecem ser rigorosamente aplicadas em relação às criptomoedas, então ainda existem equatorianos que estão negociando ativamente com Bitcoins.

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