Governos mundiais do G20 estão preocupados com todas as stablecoins, não apenas com o Libra do Facebook

As stablecoins podem representar riscos à estabilidade financeira e precisam ser adequadamente regulamentadas, de acordo com o G20.

O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) do G20 publicou um estudo abrangente sobre stablecoin em 14 de abril, apresentando 10 recomendações para regulamentá-las de forma eficaz.

Os reguladores foram estimulados pela introdução do Libra do Facebook, que criaria uma stablecoin independente com base em uma cesta de moedas. Embora o Libra tenha cedido a essa idéia em particular, os governos mundiais continuam vigilantes em relação ao projeto.

O relatório do FSB observa que as regras financeiras existentes geralmente também se aplicam às stablecoins, espelhando declarações semelhantes dos reguladores dos EUA. No entanto, o conselho sustenta que as regras devem ser as mesmas para todos os negócios que apresentam risco financeiro, independentemente da tecnologia utilizada.

A natureza global das stablecoins ainda apresenta lacunas nas regulamentações irregulares entre diferentes países. Algumas das recomendações centram-se na criação de uma estrutura transfronteiriça flexível, para que as stablecoins não possam “jogar” com as diferenças de cada jurisdição.

Além disso, o FSB emitiu recomendações comuns, como controles rigorosos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento contra o terrorismo.

Qual é o perigo nas stablecoins?

A hostilidade em relação ao Libra pode ser explicada por seu enorme potencial de adoção instantânea. O Conselho também reconheceu as stablecoins existentes, incluindo moedas algorítmicas como Dai (DAI), mas concluiu que atualmente elas são muito pequenas para representar riscos sistêmicos.

O artigo descreve por que as stablecoins podem eventualmente ser uma ameaça. Algumas dessas preocupações estão amplamente relacionadas à sua falta de adoção, pois os pesquisadores acreditam que mesmo pequenos desvios em sua pegada podem ter implicações financeiras importantes nos contextos comuns.

Havia também preocupações significativas sobre sua infraestrutura subjacente, acreditando que interrupções no pagamento – por exemplo, devido à fraca escalabilidade – podem ser perigosas se uma economia confiar nessas moedas.

No entanto, a questão mais importante parece ser a dos controles de capital:

“Durante períodos de estresse, as famílias em alguns países podem considerar as [stablecoins] como uma reserva segura de valor sobre as moedas fiduciárias existentes e exacerbar os fluxos de capital desestabilizadores. Os fluxos voláteis de capital podem ter um efeito desestabilizador nas economias, no financiamento e na intermediação bancária doméstica.”

Essencialmente, o Conselho acredita que um dos principais benefícios das stablecoins – a capacidade de realizar transações livremente – também é uma grande ameaça à estabilidade financeira.

Isso pode ser visualizado em países como o Líbano, que impuseram rígidos controles de capital no final de 2019 e cujos cidadãos são amplamente impedidos de economizar.

Como um dos propósitos da criptomoeda é capacitar pessoas em situações como essas, o fato de ser considerado uma ameaça à estabilidade pode resultar em importantes repercussões no futuro.

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