Governo vai rastrear todos os brasileiros por meio do celular alegando combate ao coronavírus

Enquanto entusiastas de criptomoedas em todo o mundo argumentam que a crise desencadeada pelo coronavírus revela como o uso de blockchain na esfera pública é necessário para preservar dados pessoais ao mesmo tempo oferecer transparência as ações governamentais, o governo brasileiro anunciou que vai rastrear o celular de todos os brasileiros para evitar o avanço da pandemia.

A ação ascendeu o debate sobre aspectos da LGPD, privacidade, proteção de dados e os limites do Estado sobre a propriedade privada na garantia do bem comum. Temas amplamente debatidos pela comunidade cripto/blockchain muito ligada as teses de diminuição da influência do Estado na organização social.

Segundo informações divulgadas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), as teles Oi, TIM, Vivo, Claro e Algar Telecom irão atuar em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) compartilhando a localização de todas as pessoas do Brasil.

O objetivo é monitorar a mobilidade da população e identificar aglomeração e concentração de pessoas, entre outras situações que facilitam a disseminação do novo coronavírus. O acordo prevê também que todas as informações serão  organizadas de forma anônima em nuvem pública (Data Lake), para seguir as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Marco Civil da Internet.

Porém, segundo o SindiTelebrasil, as empresas de telecomunicações também vão desenvolver aplicativos e casos de uso para ajudar o governo a usar os dados dos usuários e mapear a evolução do coronavírus no país. Nesta iniciativa, segundo o sindicato, também poderão participar universidades, startups, entre outras empresas.

O Governo argumenta que soluções nesta linha já foram adotadas por nações que conseguiram conter o avanço da pandemia como Singapura, China e Coreia do Sul. Soluções pareceidas também estão sendo adotadas nos Estados Unidos, Alemanha e Itália.

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