Especialista pede que Paulo Guedes instaure imediatamente sandbox sobre criptomoedas

Em meio à pandemia de coronavírus que assola o globo, diferentes procedimentos de quarentena foram instaurados, visando conter o alastramento da doença. A indústria como um todo, até mesmo a esfera de blockchain e criptomoedas, também sofreu. Visando minimizar o impacto, o CEO da Colb Blockchain Experts, Yulgan Lira, enviou uma carta ao Ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, sobre o sandbox regulatório envolvendo blockchain.

A carta sumariza como o blockchain pode ser útil à economia – especificamente as empresas – neste período de crise, e termina pedindo a implementação imediata do sandbox regulatório de criptomoedas para que as empresas do setor tenham maior liberdade para trabalhar.

Contenção de danos

A carta salienta que 99% dos empreendimentos no Brasil são feitos por meio de Empresas de Pequeno Porte (EPP), sendo as mesmas responsáveis pelo emprego de 52% dos trabalhadores do setor privado.

Neste sentido, a Colb afirma acreditar que a “blockchain, em particular, é uma poderosa ferramenta que pode impactar positivamente o sistema de compra e venda de títulos e valores mobiliários”.

Por meio de seu CEO, a empresa completa:

“Com o blockchain podemos aproximar o agente deficitário ao capital de particulares de maneira mais rápida, simples e segura. A tecnologia pode inaugurar novas formas de circulação das riquezas. Medidas como estas são cruciais para que os empreendimentos nacionais sobrevivam aos momentos de instabilidade econômica, e que mais pessoas tenham acesso aos investimentos alternativos com segurança.”

É traçado ainda um interessante paralelo entre a crise econômica de 2008 e o momento atual, uma vez que os investimentos em empresas como Airbnb, Uber e WhatsApp se deram justamente no período de crise financeira enfrentado há quase 12 anos. Desta forma, a Colb afirma que este seria um momento igualmente propício para apostar no “novo”.

Afirmando estar cientes dos esforços do governo federal em desburocratizar o mercado de capitais, além de afirmar que “o momento requer celeridade e inovação” e “o Brasil não deve temer o
novo”, a Colb requer ao ministro Guedes:

“A instauração imediata do sandbox regulatório para minimizar as formalidades da utilização do blockchain para ofertas públicas de títulos representativos de dívidas, participação em empresas, quotas de fundos, créditos e outros, considerando, inclusive, a pré-aprovação dessas ofertas, desde que adequadas com os padrões a serem estabelecidos.”

Entendendo a carta

Visando entender melhor a carta encaminhada a Paulo Guedes, o CriptoFácil conversou com Yulgan Lira para saber o que motivou o envio do pedido. Lira afirma que, apesar de estar na Suíça sem poder voltar ao Brasil por conta do coronavírus após atender a eventos focados em blockchain, a Colb Blockchain Experts continua prestando serviços no Brasil. Neste sentido, ele explica:

“Os negócios continuaram andando no Brasil com nossos clientes, que são startups blockchain e fintechs, e nós acompanhamos o drama do setor diante do agravamento da pandemia e de seus efeitos econômicos. Mais do que nunca, durante esta crise, devemos ajudar as micro e pequenas empresas, como as startups, porque é o empreendedorismo que move o País e precisamos salvar essas entidades vulneráveis. Não são as multinacionais que vão falir neste momento. Se a gente não se apoiar, estaremos indo na contra-mão da própria cultura de descentralização fortalecida pelo blockchain. A comunidade precisa preservar a si mesma.”

O tempo que Lira tem passado na Suíça por conta do COVID-19 foi fundamental para pensar sobre o sandbox regulatório. Ele detalha como surgiu a ideia:

“Durante minha ‘quarentena longe de casa’, decidi imergir nas soluções regulatórias que a Suíça utilizou para fortalecer o setor de startups e blockchain, dentre elas, o sandbox regulatório, com pré-aprovação da autoridade para operações reguladas, que foi instaurado muito antes da crise. Isso marcou bastante, porque é uma medida de estímulo à economia, desburocratização e de incentivo ao empreendedorismo. É certo que o Brasil tem suas peculiaridades, mas é possível que ele se inspire em iniciativas que funcionaram em outros locais para buscar uma solução para nosso próprio ambiente e problema.”

Lira completa:

“Daí que surgiu a ideia de sugerir ao Ministério da Economia a instauração imediata do sandbox para a utilização da tecnologia blockchain como um canal de financiamento dessas empresas, aproveitando todo seu potencial, como os baixos custos e os registros públicos e auditáveis da transação. Uma autorização como esta tem duas implicações claras, a primeira é que pode significar a continuidade de uma startup, já que vai permitir que a comunidade ajude, por meio de investimentos, novas iniciativas, democratizando o acesso ao investimento com segurança jurídica; em segundo lugar, vai colocar o Brasil como referência, pelo menos, na América Latina, em desenvolvimento da indústria blockchain, o que pode atrair mais empresas para cá, mais investimentos e mais empregos.”

O CEO da Colb Blockchain Experts conclui salientando que a tecnologia blockchain é uma aliada do governo durante esta crise:

“Graças ao blockchain, o Governo pode contar com o apoio da sociedade para ajudar a economia, ele não precisa ser o único a fazê-lo. Por isso esperamos que nosso ministro se sensibilize com a demanda e permita um ambiente controlado de utilização da tecnologia.”

Abaixo, é possível conferir a carta em sua integralidade:

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