Deputados sugerem criação de uma plataforma em blockchain para unificar dados de leilões no Brasil

Os Deputados Federais, Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) e Hildo Rocha (MDB/MA) protocolaram na Câmara dos Deputados um pedido de Emenda Aditiva de Plenário (EMP), junto a Medida Provisória 915, pedido o acréscimo do Art. 4º A Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Por meio da proposta dos legisladores deve ser incluído, o art 4 com o texto, “VI – atividade de leiloeiro, sendo obrigatório o arquivamento na junta comercial” e tem como objetivo conferir a atribuição de leiloeiro aos tabeliães de notas em consonância com as medidas desburocratizantes da MP 915.

“ampliado e seu objetivo haja vista que os profissionais Tabeliães, estão presentes em todos os municípios do Brasil e são dotados de conhecimento jurídico e credibilidade, o que facilita a adesão dos eventuais interessados nos bens ofertados pela União”, destacam os pedidos.

Segundo os deputados, por meio da aprovação da proposta poderia ser criada uma plataforma em blockchain para reunir os dados dos leilões em todo o Brasil e unificando em um único portal as atividades.

“Atualmente os tabeliães já estão preparados tecnologicamente para fornecer os atos em modelo digital, o que permite a inclusão dos leilões digitais na proposta por meio de uma plataforma em blockchain única composta por todos os Tabeliães, unificando os leilões feitos por tabeliães em um único site”.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos demais parlamentares. A Medida Provisória 915 foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu texto aprimora os procedimentos de gestão e alienação de imóveis federais. 

Recentemente, o Brasil ganhou a primeira plataforma para leilão de imóveis, móveis e veículos baseada em blockchain, a Bom Valor, do empresário e leiloeiro, Ronaldo Sodré Santoro, construída em Ethereum e que pretende garantir 100% de confiança nas transações e operações. Santoro é fundador do portal de leilões Superbid, maior plataforma de leilões da América Latina.

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