CVM proíbe AVA Trade, mais uma empresa que oferece negociações em Forex e criptomoedas no Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu mais uma empresa de oferecer negociações em criptomoedas e Forex no Brasil, segundo publicação feita em 06 de maio no Diário Oficial da União. Segundo a autarquia a empresa AVA TRADE LTD não está autorizada a operar no país e deve suspender imediatamente as ofertas no Brasil sobe pena de multa diária de R$ 1 mil.

“Determinar à AVA TRADE LTD a imediata suspensão da veiculação no Brasil de qualquer oferta de serviços de intermediação de valores mobiliários prestada por entidade não integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários brasileiro, alertando que a não observância da presente determinação os sujeitará à imposição de multa cominatória diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas antes da publicação deste Ato Declaratório, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei nº 6.385, de 1976, após o regular processo administrativo sancionador”, destaca a publicação.

A AVA Trade oferecia a seus clientes diversos serviços para negociação no mercado Forex e produtos com Bitcoin, Ethereum, EOS, Bitcoin Cash, Litecoin, Ripple e Dash. A empresa, afirma ter sido criada em 2016 e ter sede em Paris, Dublin, Milão, Tóquio e Sydney, porém a matriz está situada em Dublin, na Irlanda.

Está não é a primeira proibição da Ava Trade, a empresa de Forex já havia sido proibida de atuar também no Canadá e teve uma condenação feita pela Alberta Securities Commission (ASC), agência reguladora que administra e aplica a legislação de valores mobiliários na província canadense de Alberta.

Contudo a empresa concordou em colaborar com os reguladores e pagou uma multa administrativa no valor de US$ 30 mil, além de reembolsar US$ 213.428,00, representando sua receita líquida com as negociações realizadas pelos residentes da província.

O acordo com a Ava Trade envolveu também um reconhecimento, por parte da empresa, de que havia violado os requisitos de registro e prospecto da ASC. Além dos acordos monetários, a Ava Trade concordou com o ASC para implementar controles e procedimentos internos para impedir que os residentes de Alberta abram contas.

Entre outros procedimentos, a empresa transferiu todos os clientes canadenses para um corretor local, além de restringir o tráfego do Canadá para seus sites.

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