CVM estabelece comitê para conduzir sandbox regulatório

Em junho de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou o sandbox regulatório.

Cerca de um ano depois, a autarquia publicou as regras acerca do sandbox. Nesta terça-feira, 30 de junho, a CVM anunciou a criação de um comitê para conduzir todo o processo.

Acompanhando de perto

O Comitê de Sandbox (CDS) será composto por três unidades da CVM, conforme detalha a Portaria CVM/PTE/75/20.

São elas: Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA); Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM); e Superintendência de Orientação e Proteção aos Investidores (SOI).

As três unidades formarão o núcleo estratégico do sandbox.

Segundo o comunicado, o CDS atuará juntamente com outras divisões da CVM dentro do sandbox, formando um segundo núcleo (este operacional).

Ao unir ambos os núcleos, o objetivo é definir, segundo a CVM:

“Termos do processo de admissão de participantes a serem incluídos no comunicado ao mercado;

Procedimentos complementares para o processo de admissão de participantes;

Recomendações motivadas de seleção e priorização caso não haja vagas suficientes para todas as propostas consideradas aptas à admissão.”

Os núcleos captarão ainda retornos externos sobre o sandbox. Prevê a CVM que universidades, pesquisadores e outras instituições poderão ser consultadas.

A Portaria divide ainda as atuações dos núcleos, embora muitas vezes eles atuem de forma próxima.

Com tal integração, o objetivo é criar parcerias e conseguir ajuda para monitorar os participantes. A autarquia inclui ainda a participação de órgãos reguladores de outros países.

Superintendente fala sobre sandbox

Antonio Berwanger é superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, um dos integrantes do CDS.

No comunicado compartilhado pela CVM, Berwanger fala sobre o sandbox regulatório:

“Sandbox regulatório tem sido um tema bastante debatido no mercado e foi, inclusive, trazido como dúvida na live (evento online no Instagram) promovida semana passada pelo CVM Educacional e apresentada pelo nosso presidente, Marcelo Barbosa. Por isso temos tido forte compromisso em orientar e esclarecer, o máximo possível, sobre características, objetivos, benefícios e funcionamento desse ambiente regulatório, dentre outros tópicos relevantes.”

Tendo em vista a informação de que outros países podem auxiliar as direções do sandbox, é possível que casos onde a iniciativa deu certo influenciem a inovação no mercado nacional.

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