Controladoria Geral do Paraná, Ministério Público e outras instituições estão criando plataforma em blockchain contra corrupção

A Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE) está desenvolvendo uma plataforma que combina blockchain, inteligência artificial e outras tecnologias para auxiliar os reguladores a combater a corrupção ocorrida por meio de fraudes em licitações públicas.

Assim, o projeto também conta com a participação da Procuradoria do Estado do Paraná; a Secretaria de Administração do Estado; o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Desenhado pela CGE, o Harpia começará a ser implantado em julho pela Celepar, órgão responsável pela Tecnologia da Informação do Governo, em parceria com a IBM.

A previsão é que o sistema de fiscalização tenha capacidade completa para funcionar no prazo de um ano.

O investimento é estimado em R$ 25 milhões e será custeado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Corrupção.

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, ressaltou que com a aplicação do projeto a intenção é reduzir drasticamente a margem de erros nos processos licitatórios dentro do Estado.

“A estimativa é de uma diminuição de 97% em qualquer nível de irregularidade”, disse.

Blockchain

Segundo revelou Siqueira, durante um seminário organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (MJSP/Senajus), a plataforma combina diversas tecnologias como blockchain e inteligência artificial.

Assim a plataforma vai permitir aos gestores o monitoramento em tempo real de todas as licitações e aquisições feitas pelo Estado.

“No Termo de Referência, por exemplo, quando o servidor começa a descrever o item que ele quer adquirir ele começa a digitar palavras e um sistema de inteligência artifical fará uma busca e por meio de alguns critérios definirá os possíveis fornecedores daquele insumo e gerará um delta que será usado para verificar se o objeto do processo tem algum possível direcionamento. Então a ferramenta vai gerar um alerta para o servidor indicando que o objeto pode conter direcionamento e precisa ser alterado porém ele poderá dar continuidade do processo e partir para a coleta de orçamentos. “, revelou.

Porém nesta próxima fase a plataforma o sistema também terá outros mecanismos para comprovar o andamento do processo.

“O sistema vai consultar o sistema do ‘Nota Paraná’ para ver se o preço informado está ‘batendo’ com as demais notas e valores cobrados de outras instituições ou pessoas e fornecerá outro Delta que será confrontado com as informações daquela licitação e pode emitir então outro alerta”, disse.

Ainda segundo Siqueira a proposta é que o sistema seja de tal forma complexo que prevê câmeras de monitoramento em obras públicas fazendo acompanhamento em tempo real dos serviços realizados.

Além disso, por meio de um código de QR Code, vai mostrar, por exemplo, quanto custou determinado produto, quem forneceu, o responsável pela aquisição e a data da compra. Qualquer irregularidade será apontada imediatamente, com responsabilização do servidor envolvido.

“Estamos desenhando a ferramenta desde o início desta gestão, no ano passado, a várias mãos. É algo para garantir transparência absoluta, controle integral e direto por parte do Estado. É combate à corrupção na veia”, ressaltou Siqueira.

Projeto Harpia

O projeto que vem sendo construído é chamado de Projeto Harpia.

“Com esse acompanhamento, saberemos se houve qualquer modificação no contrato ou na execução da obra e em que momento do processo ela ocorreu. Isso permite a identificação dos responsáveis por liberar a alteração e o consequente seguimento do fluxo de trabalho”, afirmou Siqueira.

O controlador-geral completou que o cruzamento de vários bancos de dados, vai permitir, por exemplo, saber previamente se empresas que participaram do procedimento licitatório não têm nenhum parente na administração pública.

“Caso ocorra essa situação ela será apontada ainda na fase inicial, dificultando ao máximo irregularidades nos processos”.

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