O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) aprovou em 31 de março o registro da logomarca e das funcionalidades da wallet do Facebook, a Calibra, segundo publicação feita na Revista de Propriedade Intelectual (RPI). O pedido foi protocolado por uma empresa americana chamada JLV, LLC que teria sido a responsável pelo produção da marca. Com a aprovação a empresa passa a ser ‘dona’ da marca no Brasil.

 O registro seria parte dos planos do Facebook para lançar seu projeto de stablecoin, o Libra, no Brasil, contudo, apesar de anunciar, no final do ano passado, o lançamento do whatsapp pay no Brasil (que seria a porta de entrada para o Libra) a rede social não revelou seus planos para o país e, recentemente, desistiu de um pedido de registro da marca Libra no país, indicando que os planos poderiam ter sido adiados.

Apesar do registro no Brasil a marca Calibra é objeto de uma disputa em Nova York no qual o Facebook assim como JLV, LLC e outras empresas ligadas a marca estão sendo processadas pela Current por violação de direitos de marca comercial, tendo em vista a similaridade entre os logotipos.

No caso da Current, sua marca é usada desde agosto de 2016 e, por conta disso, registrou uma denúncia em 10 de outubro do ano passado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. A Current fornece um aplicativo que permite aos usuários acessar uma plataforma bancária alternativa, que compartilha o objetivo da Libra de fornecer serviços financeiros modernos para a população desbancarizada

Interessante notar que ambos os designs do logotipo foram criados pela mesma empresa, a Character, de São Francisco que também responde como réu na ação.

 

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