Em um artigo publicado recentemente, o cofundador da Ethereum, Vitalik Buterin, juntamente com o professor de Harvard, Thibault Schrepel, argumentou que a blockchain está posicionada para ajudar as leis antitruste em áreas onde é difícil aplicar os regulamentos.

O documento, chamado Blockchain Code as Antitruste, explica que as blockchains podem ajudar as leis antitruste ao aumentar a descentralização e impedir a criação de monopólios. No entanto, eles disseram, as blockchains só podem fazê-lo se os regulamentos suportarem a tecnologia.

“A lei e a tecnologia devem ser consideradas aliadas – não inimigas -, pois apresentam pontos fortes e defeitos complementares”.

Trazendo confiança com blockchain

Buterin e Schrepel explicaram que a blockchain – com a ajuda de contratos inteligentes – pode criar confiança em situações em que as leis são difíceis de implementar, como “quando as jurisdições são mutuamente hostis (questão transfronteiriça) ou quando o estado não está impondo limitações legais no exercício do poder por seus agentes ou entidades privadas.”

Os contratos inteligentes ajudam a criar um ecossistema em que nenhuma das partes envolvidas na transação está sujeita a confiar em uma pessoa ou entidade desconhecida sem ter certeza de que sua transação será concluída com êxito.

O fato de o objetivo principal da blockchain ser descentralizar vários setores complementa as leis antitruste que proíbem as empresas de criar monopólio ou abusem de seu poder centralizado de mercado para eliminar a concorrência:

“A idéia é que todos os participantes do mercado mantenham a capacidade de decidir sem ter que seguir as instruções do poder econômico centralizado”.

Destacando o apoio jurídico

Buterin e Schrepel instaram as agências antitruste a considerar o uso da tecnologia blockchain. Como um processo de duas etapas para promover a blockchain para a descentralização, eles sugeriram que as agências antitruste configurassem novas caixas de proteção regulatórias para que mais desenvolvedores pudessem testar a tecnologia sem preocupações antitruste.

Se essas caixas de proteção forem bem-sucedidas, as agências poderão avançar ainda mais com portos seguros, semelhantes a caixas de proteção, mas sem limite de tempo ou escala, eles escreveram. Eles concluíram dizendo:

“Quando a tecnologia escolhe o confronto, a lei também deve escolher o confronto. Quando a tecnologia escolhe a colaboração, a lei deve escolher a colaboração, apesar da ausência de certas sanções que isso acarreta. ”

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