Blockchain, privacidade e monitoramento da Covid-19

Este artigo foi escrito por Eduardo H. Diniz e André Salem Alégo e compartilhado com o Cointelegraph

A evolução da crise Covid-19 está mobilizando todas os segmentos da sociedade na busca de soluções diversas para reduzir os impactos da pandemia nas mais variadas frentes de atuação. Em particular, observa-se uma grande movimentação de startups tecnológicas usando a sua força criativa na proposição de abordagens inovadoras para o imenso problema global que estamos enfrentando. Dentre essas não poderiam ficar de fora aquelas focadas no desenvolvimento de aplicações baseadas em blockchain, tecnologia transformadora e com imenso potencial de gerar impacto social positivo na sociedade.

De fato, várias iniciativas desenvolvidas em blockchain tem sido anunciadas na luta contra a Covid-19 ao redor do mundo. Sem menosprezar a importância do rastreamento de medicamentos e pagamentos digitais para a recuperação econômica do pós-crise, gostaríamos de chamar a atenção para os aplicativos de monitoramento, também conhecidos em inglês como “contact tracing”. 

Sobre monitormento, destaca-se o anúncio das gigantes Apple e Google, firmando compromisso de parceria – integrações e interoperabilidade entre ambientes, majoritariamente – para o monitoramento do COVID-19. Nesse caso, por enquanto comum à iniciativa, e em específico ao “contact”, traduz-se o Bluetooth como mecanismo de identificação. Para o “tracing”, muito se afirmou sobre transparência e respeito sobre os dados coletados sob a colaboração, mas ainda pouco comentado sobre quais tecnologias, formas e condições.

Esses aplicativos de monitoramento são particularmente importantes na atual pandemia pelas características da disseminação de um vírus que se espalha pela ação de infectados assintomáticos, gerando também um alto nível de subnotificação daqueles que estão contaminados. Outro aspecto importante dessas ações de monitoramento é o confronto de abordagens que estão sendo adotadas no desenvolvimento dos aplicativos, com efeitos distintos sobre a privacidade dos cidadãos: de um lado a vigilância ostensiva e de outro a confiança nos usuários. É aqui que se destaca a importância das soluções baseadas em blockchain.

Embora seja possível desenvolver aplicações com certo grau de proteção à privacidade com base em outras tecnologias, o uso de blockchain pode ser o diferencial na proteção da privacidade. Para ilustrar esta discussão, apresentamos quatro aplicações desenvolvidas em blockchain com foco no registro de informação dos cidadãos procurando não ferir seus direitos de privacidade.

IReport-Covid (https://ireport-covid.app), mantido pela plataforma Algorand (https://www.algorand.com), pretende criar um banco de dados aberto sobre a disseminação, status e sintomas da pandemia do COVID-19. Mantém um questionário sobre as condições de saúde e grau de exposição ao vírus que pode ser respondido na web por moradores de qualquer país, embora todo o questionário esteja ainda em inglês. Não armazena quaisquer dados pessoais dos respondentes, nem mesmo dados do celular, e coloca os resultados da coleta à disposição de quem se interessar. 

Tracy (https://www.gettracy.app), está em desenvolvimento por um time de voluntários na Índia. É baseado na autenticação de dados dos usuários no celular, que são depois armazenados numa carteira descentralizada numa blockchain privada. O usuário é monitorado a cada minuto e, caso troque de celular, sua carteira pode ser vinculada ao novo aparelho. Está previsto que o aplicativo terá um verificador de sintomas, desenvolvido com a ajuda de médicos qualificados. 

Civitas, iniciativa desenvolvida pela canadense Emerge (http://www.emergedev.co), foi criada para orientar pessoas em situação de controle de circulação por causa da pandemia. Em preparação para ser lançada em Honduras (anunciada para esta semana), país que está sob forte lockdown, associa a identificação do governo com registros de sintomas relativos ao vírus numa blockchain para ajudar os usuários a determinar quais dias são mais seguros para sair em busca de alimentos e medicamentos. Como os dados do aplicativo são usados apenas por médicos e não são compartilhados com outras autoridades governamentais, a privacidade dos indivíduos é preservada em possíveis abordagens policiais enquanto garante o recebimento de alertas de emergência e troca de informações de saúde via telemedicina. 

Desviralize.org (https://desviralize.org), desenvolvido por um grupo de voluntários brasileiros, oferece uma aplicação de acesso via Web (sem necessidade de download de aplicativo nem de espaço no celular) para todos os cidadãos. O objetivo é disponibilizar um monitoramento local e granular dos dados de saúde e testes coletados do COVID-19 para e pelo os cidadãos, alimentado através das respostas inseridas em seu questionário. A “viralização” esperada vem da simplicidade que oferece para o compartilhamento do link do questionário em rede. Soma-se a garantia do anonimato dos respondentes, e a disponibilização das respostas registradas publicamente via blockchain, corroborando contraste com informações produzidas por canais centralizados e oferecidas em via de mão única. 

A história do blockchain como ferramenta de rastreamento da pandemia ainda está sendo escrita. O potencial, entretanto, de seu uso para ajudar a construir ferramentas que permitam mais segurança e privacidade aos cidadãos já começa a ser explorada. Outros casos além dos mencionados aqui devem aparecer em breve e devemos ficar atentos a inovações que ainda vão surgir nesta área”

Notas

1 Ting, D. S. W., Carin, L., Dzau, V., & Wong, T. Y. (2020). Digital technology and COVID-19. Nature Medicine, 1-3.

2 Huang, Roger (2020) WHO Encourages Use Of Contactless Payments Due To COVID-19. Forbes. https://www.forbes.com/sites/rogerhuang/2020/03/09/who-encourages-use-of-digital-payments-due-to-covid-19/#2ec78ab441eb 

3 Cho, H., Ippolito, D., & Yu, Y. W. (2020). Contact Tracing Mobile Apps for COVID-19: Privacy Considerations and Related Trade-offs. arXiv preprint arXiv:2003.11511.

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