Banco Central incentiva criação de plataforma em blockchain para identidade digital descentralizada usando R3

O Banco Central do Brasil, por meio do LIFT – Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas, incentivou a criação de uma plataforma, baseada em blockchain, utilizando a rede Corda, do R3, para a construção de um sistema de Identidade Digital Descentralizada. O projeto foi elaborado pelo CPQD.

Segundo um comunicado encaminhado ao Cointelegraph, a solução recebeu o nome de FinID – Sistema de Identidade Digital Descentralizada e o relatório final do trabalho será publicado em março – quando serão apresentadas as inovações criadas na segunda edição do LIFT.

Com a identidade digital descentralizada, essa credencial (formada pelos dados pessoais e os diversos identificadores) fica de posse do usuário, que pode apresentá-la a outras instituições financeiras com as quais não se relaciona mas que têm uma oferta do seu interesse.

“Funciona como um passaporte que ele pode usar em vários bancos. Todos os identificadores (equivalentes aos vistos e carimbos do passaporte) vão sendo somados e armazenados nessa credencial (…) No sistema atual, o usuário tem uma identidade digital para cada instituição financeira com a qual tem relacionamento. Mesmo com o advento do onboarding digital, que permite ao próprio usuário fazer seu cadastro online em uma fintech, os dados e identificadores que compõem sua identidade digital ficam armazenados na instituição financeira”, disse Fernando Marino, líder técnico em Blockchain do CPQD.

Entre as vantagens, ele destaca a redução da burocracia, a facilidade de atualização das informações (que só precisa ser feita em um lugar) e, principalmente, a autonomia e a flexibilidade para o usuário, que pode utilizar serviços e aproveitar as ofertas de diferentes instituições financeiras sem necessidade de se tornar correntista.

“Para os bancos, a credencial traz informações que permitem conhecer melhor o cliente e, assim, oferecer a ele produtos personalizados”, conclui Marino.

José Reynaldo Formigoni, gestor de Soluções Blockchain do CPQD, explica que, de acordo com esse conceito, o próprio dono (holder) da identidade digital é o responsável pelo controle e gestão dos seus dados, o que é compatível com a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD), que entra em vigor em agosto. 

“A identidade digital descentralizada é composta por várias credenciais eletrônicas emitidas por diferentes identificadores participantes (também chamados de agentes) que fazem parte de uma rede blockchain”, acrescenta.

Ele revela que o conceito já vem sendo adotado em vários países e que está em discussão, em diversas organizações globais, a padronização do modelo de identidade digital descentralizada.

“No Brasil, a intenção é utilizar esse conceito em outros projetos coordenados pelo Banco Central, como o de open banking, por exemplo, que envolve a troca de informações sobre usuários entre os bancos e a nova plataforma de pagamentos instantâneos. O FinID viabiliza a implantação desses projetos, uma vez que dá ao usuário o controle e a gestão do acesso aos seus dados”, enfatiza Formigoni.

 

Além de apresentar a ideia, o CPQD desenvolveu toda a tecnologia do FinID – que inclui a infraestrutura de simuladores de bancos, o aplicativo e os sites de demonstração para a PoC. O relatório final do trabalho, com mais de 70 páginas, já entregue ao Banco Central, descreve cada uma das funcionalidades do sistema e apresenta suas principais contribuições ao sistema financeiro brasileiro.

Durante o desenvolvimento da PoC, o CPQD contou com apoio de um grupo de profissionais formado por especialistas do Banco Central e da R3 Corda, como parceira tecnológica – o que foi fundamental para que a solução fosse criada de modo compatível para integração ao framework Corda, que é o protocolo DLT mais utilizado pelo setor financeiro atualmente.

Como noticiou o Cointelegraph, recentemente o Banco Central publicou a Circular nº 3.978, que aprimora a regulamentação que trata da política, dos procedimentos e dos controles internos a serem adotados pelas instituições reguladas na prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores e de financiamento do terrorismo.

Embora exhanges de Bitcoin e criptomoedas não sejam reguladas pelo Banco Central do Brasil e, portanto, não estão no momento sujeitas as regras do BCB, como revelou o jornal Valor Econômico, boa parte das plataformas de criptoativos no Brasil estão buscando, junto ao Banco Central, o status de Instituições Financeiras (IF) e desta forma passariam a ser regulados pelo BCB.

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