Banco Central Europeu pede regulamentação “proativa” para stablecoins

O Banco Central Europeu (BCE) divulgou um relatório na terça-feira, 05 de maio, intitulado Uma perspectiva de estabilidade regulatória e financeira das stablecoins globais. No documento, o BCE afirma que devem ser criados parâmetros regulatórios claros e “proativos” para a regulamentação de stablecoins, citando riscos e lacunas nas regulamentações atuais.

“Para colher os benefícios potenciais das stablecoins globais, é necessário estabelecer uma estrutura reguladora robusta para lidar com seus riscos antes que tais arranjos possam operar”, escreveu o BCE.

Muito potencial, mas não sem riscos

O relatório destacou vários benefícios em relação às stablecoins internacionais, incluindo velocidade e simplicidade – aspectos que o público considera importantes.

No entanto, o BCE não se esquivou de detalhar os vários riscos e dificuldades possíveis com esse tipo de moeda, incluindo questões sobre estabilidade, valor e possíveis falhas sistêmicas. Um risco específico faz com que os usuários não consigam lucrar com seu valor exato “estável” se o criptoativo perder sua lastro de valor ou se o seu apoio se desviar de um nível esperado. Como o relatório colocou:

“Existe o risco de que os usuários finais considerem as stablecoins como equivalente a um depósito, dada a promessa de valor ‘estável’ e a possibilidade de converter os estoques de moeda em moeda fiduciária a qualquer momento.”

Pluralidade de moedas

O relatório também abordou o tema da regulamentação. As stablecoins sem fronteiras podem ou não se enquadrar nas estruturas governamentais existentes no momento. Além disso, o BCE argumentou que uma stablecoin bem-sucedida em um país não necessariamente daria certo em outro.

Dependendo do tipo, as stablecoins podem derivar seu valor de várias fontes, incluindo ativos financeiros convencionais, criptoativos e moedas fiduciárias, tornando as esferas reguladoras pouco claras. Algumas stablecoins podem até cair na categoria de investimento em vez de uma fonte de valor estável, o que poderia enquadrá-las em leis de valores mobiliários.

“Dada a complexidade de sua estrutura, um arranjo de stablecoin pode, dependendo de seus recursos específicos de design, se enquadrar em uma de várias estruturas regulatórias diferentes – ou, provavelmente, em nenhuma delas”, afirmou o BCE.

O documento é mais um passo do BCE na tentativa de se tornar uma referência global na regulamentação desse tipo de ativo. A autoridade monetária já havia destacado em um relatório anterior que poderia emitir uma moeda digital para facilitar e baratear pagamentos.

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