Banco Central da Holanda dá ultimato às empresas de criptomoeda

O De Nederlandsche Bank emitiu um ultimato a todos os provedores de serviços de criptomoeda que oferecem suporte fiduciário para se registrar na instituição até 18 de maio.

Em um comunicado publicado em 4 de maio, o DNB disse às empresas que, após a votação no Senado holandês a favor de uma Lei de Implementação que altera a quarta Diretiva de Combate à Lavagem de Dinheiro da União Européia em 21 de abril, os requisitos estatutários da Lei em breve entrarão em vigor.

O prazo estrito de duas semanas para se registrar no DNB é necessário apenas para os provedores que oferecem serviços de conversão de criptomoeda para fiduciária ou custódia de criptomoedas.

Os “rascunhos” dos pedidos de registro das empresas terão suas solicitações convertidas automaticamente em formais até a data de implementação, nos termos de um acordo de transição. Serão necessárias taxas pendentes, indicou o DNB.

Qualquer provedor que não enviar um rascunho de solicitação dentro do prazo será forçado a interromper suas atividades.

Aqueles que continuam a operar sem estar sujeitos ao processo do DNB podem acreditar que seu pedido subsequente será comprometido.

Qualquer entidade que viole os requisitos de registro pode, além disso, estar sujeita a ações de execução, alertou o DNB.

A resposta dos Países Baixos às medidas de AML da UE

Conforme relatado, a 5ª diretiva da UE contra a lavagem de dinheiro (5ALMD) entrou em vigor em 10 de janeiro deste ano.

A Lei de alteração de implementação da Holanda para 4AMLD já estava vencida, perdendo prazos no início deste ano e levando a Comissão Europeia a emitir seu próprio ultimato ao legislador holandês.

Em março, o Ministro das Finanças holandês enviou uma declaração à Câmara dos Representantes em resposta à 5ALMD, que levantou, entre outras questões, dúvidas sobre os encargos e custos administrativos para as pequenas empresas em cumprir a diretiva.

No que diz respeito à posição do DNB em relação às moedas digitais, a instituição afirmou recentemente que está “pronta para desempenhar um papel de liderança” com pesquisa e desenvolvimento em sua própria moeda digital e em uma moeda digital em toda a Europa.

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