Ao invés de reduzir proposta de Paulo Guedes criará o imposto mais caro do mundo, aponta economista

Ao invés de reduzir a carga tributária nacional e, com isso, aumentar a competitividade do país e diminuir o preço final dos produtos e serviços a nova Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal pode fazer o Brasil ter o maior imposto do mundo.

Essa é a opinião de Kleber Cabral. presidente do Sindifisco Nacional, sindicato dos auditores da Receita Federal.

Portanto, segundo ele, ao juntar os tributos estaduais e municipais, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) final chegaria a 35%.

“Será o maior IVA do mundo. O governo não está aumentando a tributação, mas revelando o tamanho da carga tributária”, avalia Cabral.

Economista

O Economista e especialista em tributação do Instituto Nacional de Pesquisas Aplicadas (Ipea),  Rodrigo Orair concorda com Cabral.

Assim, em um cálculo feito ao jornal Estado de Minas, declarou que a alíquota de 12% na CBS levaria o IVA total a 29% (com 15% de imposto estadual e 2% de municipal).

“Esse seria o maior patamar de IVA do mundo, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2018 (os mais recentes)”, declara.

A maior alíquota hoje é de 27%, cobrada pela Hungria. Noruega, Dinamarca e Suécia têm alíquotas de 25%.

Proposta vai aumentar imposto de exchange de Bitcoin

Da forma como foi apresentada pelo Governo Federal a primeira parte da Reforma Tributária (serão 4 no total) pode impactar as empresas de Bitcoin e criptomoedas.

Assim, com a reforma elas podem pagar até 3 vezes mais impostos.

Isso porque, atualmente, de um modo geral, as empresas enquadradas no Lucro Presumido pagam 3,65% na soma do PIS e COFINS, enquanto as empresas do Lucro Real são taxadas em 9,25%.

“Atualmente, grande parte dos prestadores de serviços, como as exchanges, adotam o regime de tributação com base no lucro presumido, o que os sujeita a alíquotas de PIS e COFINS que totalizam 3,65% com incidência cumulativa.

Na reforma do Governo a alíquota da contribuição CBS será de 12% com a possibilidade de créditos, mas o setor de serviços normalmente não tem, e não terá, créditos suficientes para que sua carga efetiva seja a mesma ou mesmo próxima da carga tributária atualmente suportada”, destaca a advogada tributarista Tatiane Praxedes, sócia da área tributária do Malgueiro Campos Advocacia

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