África do Sul revisará a posição de sua política nacional sobre criptomoedas

Os reguladores financeiros da África do Sul estão estabelecendo as bases para uma regulamentação ” em fases e estruturada” das criptomoedas. O movimento representa uma reversão da abordagem amplamente prática adotada nos últimos sete anos e tem sido impulsionada por níveis cada vez mais elevados de interesse do varejo nas criptomoedas no país.

Em um documento publicado na sexta-feira, o Intergovernmental Fintech Working Group, ou IFWG, sob a égide do Crypto Assets Regulatory Working Group, traçou um roteiro para a introdução de uma estrutura regulatória que se concentrará em provedores de serviços de criptomoedas. 

A política nacional inicial da África do Sul em relação as criptomoedas tem sido até agora de cautela, mas também de não interferência. Em 2014, o Tesouro Nacional emitiu uma declaração pública dedicada ao assunto, em conjunto com o Banco da Reserva da África do Sul e o regulador financeiro do país e agências de inteligência financeira e tributária. Seu tom era cauteloso, mas não intrusivo, alertando o público de que ele poderia negociar criptomoedas por sua própria conta e risco e não teria proteção legal ou recurso em caso de dificuldades.

Os comentaristas notaram que vários fatores, incluindo o aumento do mercado das criptomoedas da África do Sul para mais de 2 bilhões de rands (US$ 147 milhões) em valor negociado diariamente no início deste ano, tornaram esta política anterior insustentável.

O novo artigo do IFWG enfatiza que, embora uma estrutura regulatória estruturada esteja definida para ser implementada, os criptoativos permanecem “inerentemente arriscados e voláteis” e as perdas financeiras potenciais incorridas pelas atividades de negociação das moedas digitais permanecem altas.

Seis princípios abrangentes informarão a abordagem em evolução do país. Isso envolve assumir uma “perspectiva baseada em atividades” que garantirá que um princípio de “mesma atividade, mesmo risco” oriente as decisões dos reguladores; implementar medidas proporcionais ao risco; adotando uma abordagem colaborativa para a regulação das criptomoedas, manter-se atualizado com as melhores práticas internacionais; e incentivo à alfabetização financeira digital, entre os consumidores.

O documento também apresenta 25 recomendações sobre como regulamentar as criptomoedas em relação a três áreas principais de preocupação: Antilavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo, leis financeiras internacionais e a aplicação de leis do setor financeiro. Este último implica que a Autoridade de Conduta do Setor Financeiro da África do Sul terá a tarefa de evitar abusos de mercado – por exemplo, fraude e má conduta de mercado, e tomar medidas contra os perpetradores relevantes na indústria.

Juntamente com o artigo publicado, o IFGW emitiu um comunicado de imprensa delineando sua estratégia, que deu espaço às suas preocupações sobre a natureza da classe de ativos e do ecossistema circundante. O IFGW apontou a descentralização como uma desvantagem, não uma vantagem, que deixa os consumidores e comerciantes sem recurso a uma autoridade ou entidade centralizada que poderia resolver os erros do usuário – por exemplo, usando o endereço de carteira de criptografia errado.

A IFGW também continua preocupada com a natureza manipuladora de grande parte do material de marketing das criptomoedas, a volatilidade do preço dos ativos e atividades de fraude, como esquemas Ponzi Na verdade, este ano, o maior esquema Ponzi do país envolveu uma empresa que visa negociar Bitcoin (BTC), que acumulou 23.000 BTC em participações de 26.000 membros em todo o mundo.

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