Ação judicial recente pode custar bilhões de dólares à Binance

A Binance é uma das várias grandes empresas de criptomoedas citadas em uma série de ações judiciais recentes. Se os processos forem adiante, isso poderá custar bilhões de dólares.

Ação coletiva está à procura de novos membros

Roche Cyrulnik Freedman apresentou recentemente onze ações coletivas contra alguns dos maiores nomes do espaço de criptomoedas, incluindo a Binance. Para saber mais sobre esses casos, o Cointelegraph conversou com Kyle Roche, da Roche Cyrulnik Freedman, que compartilhou sua lógica por trás desses litígios:

“O crescente entusiasmo pelo Bitcoin se espalhou no mercado pelas ofertas iniciais de moedas (ICOs), que os investidores procuraram na esperança de encontrar o próximo Bitcoin. Os processos alegam que as exchanges e os emissores não cumpriram as leis federais e estaduais de valores mobiliários.”

Ele também acrescentou que a ação está aberta a novos membros

“… que compraram qualquer um dos tokens ou negociaram em qualquer uma das exchanges nomeadas como Réus. Queremos que os investidores entrem em contato conosco.”

Bilhões de dólares em jogo

Segundo uma fonte anônima que está familiarizada com o assunto, havia “um método louco”. Aparentemente, o foco estava nos ativos “pré-cunhados”, não nas criptomoedas que empregam mineração:

“A maioria desses projetos [os que emitiram tokens pré-cunhados] ainda está bastante centralizada”.

A fonte também citou uma declaração do diretor William H. Hinman, da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, na qual afirmou que o Ether (ETH) pode não ser um título, uma vez que é suficientemente descentralizado.

A mesma fonte nos disse que os demandantes esperam que as disputas legais levem de 3 a 4 anos. Discutindo possíveis danos monetários, eles disseram:

“É difícil dizer, mas pode estar na casa dos bilhões de dólares, só a Binance fez bilhões”.

O passado da Binance pode voltar para assombrá-la

Atualmente, a Binance oferece 802 pares de negociação, com a maioria dos ativos disponíveis representando o ERC20 ou outros tokens pré-criados. Em 2017, a Binance emitiu seu próprio token ERC20, o BNB. Na mesma época, a Binance conduziu sua primeira Oferta Inicial de Exchange (IEO). Desde então, eles estabeleceram uma plataforma dedicada a essa atividade comercial, chamada Binance Launchpad.

No entanto, a Binance só parou de atender os residentes dos EUA em junho de 2019. Portanto, se algum dos ativos anteriormente disponíveis da Binance for classificado retroativamente como valores mobiliários, os demandantes ainda poderão ter uma chance realista no tribunal.

Binance x Binance.US

A diferença marcante na maneira como a Binance.US se aproximou do mercado dos EUA poderia ser um argumentopara os demandantes. A Binance.US é uma entidade sediada nos EUA que não tem afiliação legal com a Binance. Como entidade, ela precisa estar em total conformidade com as regras e regulamentos federais e estaduais dos EUA. Esta é a principal razão pela qual o Binance.US ainda não está atendendo clientes em vários estados.

Além disso, a Binance.US desenvolveu uma Estrutura de avaliação de risco de ativos digitais. Um dos principais objetivos dessa estrutura é a conformidade legal. Ao contrário da Binance, a Binance.US oferece apenas cerca de 30 ativos digitais para seus clientes nos EUA.

Os réus respondem

O Cointelegraph procurou todas as empresas envolvidas nesses casos. A maioria não respondeu ou respondeu “sem comentários” às nossas perguntas.

A única resposta significativa veio de um representante da Bibox:

“Estamos administrando uma bolsa de valores [que] fornece serviço de negociação de criptomoeda e as criptomoedas não são valores mobiliários”.

Eles também acrescentaram que a Bibox está atualmente trabalhando para garantir uma opinião legal.

Embora a enorme quantidade de ações judiciais coletivas não represente um perigo imediato para a Binance, ela pode abrir caminho para mais litígios e investigações regulatórias sobre esse leviatã de criptomoeda no futuro. Isso pode eventualmente levar a exchange offshore a perder sua liderança.

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