A exchange global de criptomoedas Binance viveu uma semana de muita pressão regulatória, com decisões desfavoráveis à atuação da exchange em diversos países do planeta, como Reino Unido, Canadá e no Japão.

Não é a primeira vez que a atuação da exchange global entra na mira das autoridades e no Brasil as exchanges reguladas no país acionaram as autoridades contra a exchange por suposta concorrência desleal em março deste ano. O caso segue em investigação.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia, Rodrigo Monteiro, conversou com o Cointelegraph Brasil sobre a iniciativa das exchanges e descartou a ideia de que a entidade se colocaria em uma posição antagônica com relação à maior exchange do mundo.

Segundo ele, as exchanges só querem que a Binance siga as regras brasileiras para operar no país:

“Não é um imbróglio, não é pessoal e não é sobre a posição da Binance. É uma diferença de princípios e de entendimento de que a atuação da Binance no Brasil desrespeita a legislação brasileira, desrespeita as regras de proteção ao consumidor, as regras tributárias, trabalhistas e assim por diante, e acabam por oferecer uma vantagem competitiva para a Binance com relação às corretoras que operam no Brasil. Ela não é obrigada a seguir a legislação e com isso ela consegue praticar preços inferiores aos que as exchanges conseguem praticar, e por isso resolvemos levar o tema para as autoridades, que estão analisando”

Rodrigo Monteiro também diz que as autoridades poderiam tomar medidas contra a atuação da Binance nos moldes do que já ocorreu nos Estados Unidos, quando a empresa teve que se adequar às regras locais e suspender a plataforma global:

“Acho que poderia acontecer o mesmo que aconteceu nos Estados Unidos. A forma da atuação da Binance nos EUA acabou levando ao banimento da plataforma internacional no país e ela teve que criar uma plataforma local, a Binance.US, sediada lá, com interesses locais e seguindo as leis americanas, podendo atuar novamente. Pelo que eu li, é a mesma coisa que tende a acontecer no Reino Unido. Se for isso, praticamente confirma o que ela vem fazendo, que é ir até o limite da ilegalidade para ganhar mais dinheiro e assim que ela tem problemas, ela se legaliza. Não me parece uma postura adequada, mas tudo isso indica que é isso”

Ele completa dizendo que já há regras para regular a Binance no Brasil e que a exchange já deveria estar enquadrada nas regras brasileiras, proibindo a oferta de valores mobiliários e de loterias, por exemplo, uma atividade hoje restrita à Caixa Econômica Federal. Apesar das críticas, o diretor-executivo da Binance diz que não há atritos entre as corretoras no Brasil:

“A gente tem pouca relação com eles, mas entre a Binance e as outras exchanges a relação tem sido respeitosa. É possível que a Binance não goste das posturas da ABCripto, mas a gente gostaria muito que eles respeitassem a legislação e fossem mais um player, aumentando a atuação e o mercado de criptonomia para todos os brasileiros, mas não desta forma”

Vale lembrar que a Binance chegou ao mercado brasileiro já dominando o volume de negociação, chegando em abril a ser responsável por 30% de todo o criptomercado brasileiro. A exchange global tomou o posto da Mercado Bitcoin, que por anos foi a corretora líder em negociação no país.

Via assessoria de imprensa, a Binance disse ao Cointelegraph Brasil que no momento não vai comentar o assunto. Sobre as decisões de reguladores nos últimos dias, a exchange diz que “leva as obrigações de conformidade muito a sério e está comprometida em seguir todas as regras regulatórias dos locais em que atua”.

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